Serão contemplados 202.388 contribuintes totalizando um crédito de mais de 354 milhões. A Receita Federal abre nesta terça-feira (22/12), às 10 horas, consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de DEZ/2020. O crédito bancário para 202.388 contribuintes será realizado no dia 30 de dezembro, totalizando mais de R$ 354 milhões. Desse total, …
A Receita Federal do Brasil iniciou no dia 04/12 e concluirá no dia 11/12 o envio de mensagens a empresas optantes em todo o país, alertando sobre inconsistências em valores declarados. O objetivo é orientar os contribuintes, dando-lhes oportunidade para que se regularizem antes do início de ações fiscais, evitando a aplicação de multa de …
Receita Federal da oportunidade para empresas do Simples Nacional se regularizarem Leia mais »
Receita Federal e Banco do Brasil iniciam arrecadação com PIX A Receita Federal passou a inserir um QR Code nos novos modelos de Darf para que os contribuintes possam pagar os tributos federais utilizando o PIX. O Banco do Brasil é o primeiro dos agentes arrecadadores a incorporar o PIX ao serviço de arrecadação prestado …
Receita Federal e Banco do Brasil iniciam arrecadação com PIX Leia mais »
O objetivo desta nova proposta é incentivar formas de energia que não agridem o meio ambiente. O Projeto de Lei 5119/20 isenta de impostos, taxas ou qualquer outro tributo o consumo final de energia renovável – aquela que não agride ou polui o meio ambiente, como a solar, a eólica e outras. O texto está …
Isenção fiscal está sendo prevista para consumidor de energia renovável Leia mais »
Os critérios para classificação de risco das atividades econômicas sujeitas à vigilância sanitária, além das diretrizes gerais para o licenciamento sanitário pelos órgãos de vigilância sanitária dos estados, municípios e do Distrito Federal, entraram em vigor nesta terça-feira (1°/12). A Resolução n° 62/2020, do Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro …
Nova classificação de risco para as atividades econômicas entra em vigor Leia mais »
O décimo terceiro salário é um dos principais benefícios trabalhistas do país e a primeira parcela foi paga 30 de novembro. A partir de amanhã do dia 1° de dezembro, o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve obrigatoriamente ser paga, até 18 de dezembro. Essas datas valem apenas para …
