O objetivo desta nova proposta é incentivar formas de energia que não agridem o meio ambiente.
O Projeto de Lei 5119/20 isenta de impostos, taxas ou qualquer outro tributo o consumo final de energia renovável – aquela que não agride ou polui o meio ambiente, como a solar, a eólica e outras. O texto está em análise na Câmara dos Deputados de São Paulo.
Fonte: Agência Câmara de Notícias